O Cecabank apoiou a "I Jornada sobre Regulamentação Financeira", organizada pela Associação Espanhola de FinTech e InsurTech (AEFI), na qual foi apresentado o Livro Branco das FinTech 2.0
A Associação Espanhola de FinTech e InsurTech (AEFI) realizou em Madrid a sua “I Jornada sobre Regulamentação Financeira”, um evento que pretende tornar-se o epicentro do debate sobre o futuro do setor FinTech em Espanha e que reuniu representantes dos setores público e privado. Durante este evento, foi apresentado oficialmente o Livro Branco das FinTech 2.0, uma atualização do documento publicado em 2017, que serve de referência para orientar o desenvolvimento do ecossistema FinTech em Espanha e que, nesta nova edição, inclui os progressos realizados, os desafios atuais e as estratégias necessárias para manter o setor como um motor de inovação e crescimento económico.
O Livro Branco FinTech 2.0 da AEFI apela a um diálogo constante entre reguladores, empresas e instituições para garantir que o quadro regulamentar em que o ecossistema FinTech opera seja flexível e se possa adaptar aos desafios. Este documento conta com o patrocínio do Cecabank e a colaboração da Mastercard, que contribuíram significativamente para o processo de elaboração e participaram na identificação dos principais desafios do setor e na definição de propostas que visam reforçar o ecossistema FinTech em Espanha.
No documento, a AEFI propõe uma série de medidas urgentes para melhorar o ecossistema FinTech no nosso país:
- Colocar Espanha na vanguarda da inovação regulamentar no seio da UE, aumentando suficientemente a eficácia regulamentar nas áreas financeiras e adjacentes, quer através da melhoria da eficiência dos recursos atuais, quer disponibilizando mais recursos ao regulador e ao supervisor e dotando-os das ferramentas necessárias.
- Uma análise exaustiva de todas as regulamentações nacionais que limitam as atividades deste tipo de entidades recém-criadas, sobretudo FinTechs, bem como a aplicação do princípio da proporcionalidade na sua análise. Em primeiro lugar, a associação considera necessário reconhecer na legislação a utilização da tecnologia e a otimização dos recursos e, em segundo lugar, que as autorizações concedidas pela autoridade de supervisão não requerem as mesmas exigências.
- Simplificação dos processos de licenciamento e autorização num país em que a concessão, alteração, extensão ou obtenção de autorizações está longe de estar no topo da UE.
- Criação de um modelo de supervisão “Twin-Peaks”, que consiste em separar a supervisão prudencial da supervisão de conduta, que permite uma supervisão mais especializada, sem comprometer a inovação e a concorrência, que são, em última análise, a garantia de um sistema financeiro sólido.
Numa das mesas redondas do encontro, onde se debateu a colaboração e a cooperação no setor, Juan José Gutiérrez, diretor corporativo de serviços tecnológicos do Cecabank, explicou que "a colaboração é um elemento fundamental para a criação de valor, que é maximizado quando se geram ecossistemas entre diferentes participantes. A regulamentação garante a segurança jurídica para a harmonização do setor, mas constitui um grande desafio, uma vez que o elevado custo da sua aplicação na Europa dificulta a capacidade de adotar novas soluções de negócio".
Por sua vez, Alberto López, vice-presidente de cibersegurança da Mastercard, explicou que "as Fintechs têm um grande potencial de crescimento, mas precisam que as ajudemos a crescer e a internacionalizar-se. Ainda que a regulamentação possa representar um obstáculo à inovação, é necessária. É essencial que todos os intervenientes do setor sejam mais flexíveis, adaptando os processos internos para acompanhar estas empresas no seu crescimento e desenvolvimento".
Regulamentação e supervisão: essenciais para impulsionar o desenvolvimento do setor FinTech
O evento de lançamento contou com a participação dos principais intervenientes no setor FinTech, juntamente com representantes de organismos públicos como o Ministério da Economia (Tesouro), o Banco de Espanha e a Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV), que salientaram a necessidade de uma abordagem regulamentar equilibrada, capaz de promover a inovação e o desenvolvimento do setor FinTech, assegurando simultaneamente a proteção dos consumidores, a estabilidade do sistema financeiro e a transparência em todas as operações. Na mesa redonda foram abordados os novos desenvolvimentos na elaboração de alguns dos regulamentos que estão neste momento em processo de transposição ou que foram aplicados nos últimos anos.
As FinTech como motor de inovação e transformação do sistema financeiro
O Livro Branco das FinTech 2.0 da AEFI conclui que o setor FinTech tem um papel crucial a desempenhar enquanto motor de inovação e transformação do sistema financeiro, pelo que uma das principais recomendações do documento é o reforço da inovação regulamentar através da agilização da aplicação e transposição da regulamentação da UE e da simplificação dos processos de licenciamento.
Arturo González Mac Dowell, Presidente da AEFI, afirma que "o Livro Branco das FinTech 2.0 é uma ferramenta fundamental para orientar o setor num ambiente regulamentar em rápida evolução. Com esta nova atualização, procuramos não só reforçar a inovação financeira, como também garantir que esta é feita de forma responsável, promovendo a segurança, a transparência e a confiança em todo o ecossistema".
