Após quinze anos de espera por parte do mercado, o Governo espanhol aprovou uma nova Ordem Ministerial que autoriza o uso de empréstimos de valores por parte das instituições de investimento coletivo (IIC). Esta medida histórica elimina uma brecha normativa que mantinha à Espanha como o único país do ecossistema europeu sem acesso a esta prática, apesar de que as IIC gerem o 42% do volume global de empréstimos de valores. O novo regulamento permitirá aos fundos melhorar a rentabilidade das suas carteiras sem comprometer a proteção do investidor, estabelecendo limites, garantias e controles internos.
A ordem estabelece um marco normativo detalhado que regula as operações de empréstimo de valores, incluindo um regime de garantias, obrigações de controle interno para os gerentes e supervisão por parte dos depositários. O objetivo é combinar uma gestão mais eficaz das carteiras com uma proteção adequada para os participantes e acionistas.
Na revista Securities Finance Enganes, José Manuel Tassara de León, responsável Agência Securities Finance de Cecabank, valoriza esta reforma como um avanço chave para o sistema financeiro espanhol. Segundo Tassara, ao alinhar-se com práticas consolidadas na Europa, os fundos poderão desbloquear novas fontes de investimentos a partir de ativos que já possuem, melhorando a eficiência das carteiras sem alterar as suas estratégias de investimento. Além disso, destaca que esta medida não só melhoria os rendimentos sem aumentar o risco, senão que também injetará maior liquidez ao mercado, estimulará a atividade comercial e atrairá ademais participantes institucionais.
Tassara acrescenta que esta reforma aplanará o caminho para a modernização operativa, fomentando a adoção de melhores práticas internacionais e fortalecendo a posição da Espanha dentro do ecossistema financeiro europeu. Conclui com uma afirmação contundente: «Este passo decisivo envia um sinal claro: Espanha pisou o acelerador e está dando forma ativa a um sistema financeiro mais dinâmico, competitivo e integrado a nível global».
