8 de abril de 2025

O Governo está a finalizar um regulamento sobre empréstimos de valores em fundos de pensões.

FundsPeople

De acordo com a FundsPeople, o Ministério da Economia, Comércio e Empresas está a finalizar a inclusão no Projeto de Lei para a Digitalização e Modernização do Setor Financeiro de uma autorização expressa para regular o empréstimo de valores mobiliários nos Fundos de Pensões.

Relativamente à conceção da norma, José Carlos Sánchez-Vizcaíno, Diretor de Supervisão de Depositários do Cecabank, comentou que «é importante evitar ou eliminar qualquer referência à normativa espanhola nos contratos, porque a prática do mercado é apoiar-se em normas internacionais que não incorporam estas particularidades. É por isso que parte do êxito da operação se deve a este facto».

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